Obama, seja eleito o próximo presidente da nação mais rica do mundo.  

      “Há gente que pede a Deus todos os dias para a crise chegar logo ao Brasil, ‘porque não é possível que esse Lula fique incólume nessa crise’. É possível, e essa crise, dentre os benefícios que vai causar, vai eleger o Obama presidente dos Estados Unidos, eleger um negro, o que não é pouca coisa.

      Lula tratou de ressaltar que o país está melhor preparado para enfrentar as conseqüências de uma recessão mundial. Usando seu bordão, o petista tratou de destacar que “nunca, em nenhum momento, este país esteve tão preparado para enfrentar adversidades como nós estamos preparados hoje”.

      “Não que estejamos livres da crise, porque não é pouca coisa uma crise que envolve 4, 5, alguns dizem 6 trilhões de dólares. O que eu tenho certeza é que já passou de 3 trilhões de dólares, e este país continua incólume. Diferentemente da crise de algum tempo atrás, em que 70 bilhões do México, 70 bilhões asiáticos, mais 40 bilhões russos, ou seja, menos de 200 bilhões quebraram o nosso país três vezes”, afirmou.

       O presidente brasileiro também avalia que os países emergentes terão um papel fundamental, a partir da redefinição em escala mundial, provocada pela crise financeira, de conceitos econômicos e políticos. “Estou convencido de que, desta vez, são exatamente os países emergentes, dos quais o Brasil faz parte, que vão dar solução a uma crise internacional causada pelos países ricos, eu diria, crise causada pela irresponsabilidade. Fizeram do sistema financeiro internacional uma jogatina”, disparou.

      A crise também fez com que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, fossem ao Congresso Nacional discutir as medidas com os parlamentares. Diferente do presidente Lula, Mantega reconheceu que o país enfrentará dificuldades. “Passamos de uma crise séria para uma crise muito mais séria, para uma crise grave. O crédito secou completamente e se tornou difícil para as empresas renegociarem os títulos", explicou o ministro.

      Contudo, a arrecadação de impostos continua em alta. Segundo o Ministério da Fazenda, a Receita Federal arrecadou R$ 55.6 bilhões no mês de setembro de 2008. “No acumulado do ano, o valor chega  a  R$ 499.225 bilhões”, afirma o ministério. 

     “O Guido Mantega está quase perdendo os cabelos, o Meirelles está criando novos cabelos, e nós estamos acompanhando esta crise com a responsabilidade de quem sabe o tamanho do Brasil, com a responsabilidade de quem sabe o papel que o Brasil representa no mundo hoje”, ironizou Lula.

O presidente Lula está em Nova Iorque e lançará nesta segunda-feira (22) uma campanha publicitária para divulgar destinos turísticos brasileiros no exterior. Intitulada Brasil Sensacional, a peça publicitária do governo está orçada em US$ 88 milhões até junho de 2010.

Na primeira fase da campanha, serão veiculadas peças publicitárias mostrando o potencial turístico do Brasil nas Américas do Norte e do Sul, além de alguns países europeus: Alemanha, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália e Portugal.

“No primeiro momento, as peças da campanha contemplam destinos turísticos do Distrito Federal e dos Estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo”, explica a assessoria da presidência.

“Este é um momento importante da promoção do país no exterior porque, consolidada a etapa de oferecer os destinos brasileiros como opção de viagem junto aos agentes de viagens e operadores de turismo nos principais países, chega a hora de promover o Brasil para o consumidor final, o turista potencial. O alvo são os principais países emissores de turistas do mundo”, complementa a assessoria.

De acordo com o ministério do Desenvolvimento, “o turismo é o primeiro item da pauta de exportações de serviços do Brasil”. “Estudo divulgado este ano pelo WTTC (World Travel and Tourism Council) revelou que o Brasil é, atualmente, o 14º país em termos absolutos no impacto da atividade turística na economia dos países, que conta com 176 nações pesquisadas”. Segundo a WTTC, em 2008 o Brasil “será o país que mais crescerá no mundo em turismo de negócios e será o quinto na geração de empregos diretos”.

Destacando a necessidade de investimento no turismo, Lula afirmou que o país já deveria ter criado o Ministério do Turismo há 20 anos. A pasta foi gerada na gestão do petista. “Eu penso que essa é uma área em que nós ainda precisamos nos descobrir mais. Essa é uma área que teoricamente é tão fácil de trabalhar, que teoricamente parece tão simples, mas penso que ainda precisamos descobrir algumas coisas que acho que ainda não fizemos”, afirmou Lula na semana passada, ao sancionar a Lei Geral do Turismo.

Essa lei institui a Política Nacional de Turismo, que atribui ao Ministério do Turismo a responsabilidade de propiciar a todos os segmentos populacionais o acesso ao turismo no Brasil. Além disso, também caberá à pasta apoiar o desenvolvimento do produto turístico brasileiro,  garantir a prática de turismo sustentável nas áreas naturais, e prevenir o turismo sexual.

A lei também cria o Sistema Nacional de Turismo, cujo objetivo será o de “promover o desenvolvimento das atividades turísticas, de forma sustentável, pela coordenação e integração das iniciativas oficiais com as do setor produtivo”.

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (20) que a contratação de parentes (nepotismo) nas esferas do poder público é contra a Constituição. A Suprema Corte vai editar nesta quinta-feira (21) uma súmula vinculante vedando essa prática no Executivo, Legislativo e Judiciário. Ainda na tarde da quarta, o STF decidiu, por unanimidade, proibir o nepotismo no Judiciário.

Uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) foi impetrada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já proibia a prática no âmbito do Judiciário. “Os ministros reconheceram que o CNJ tem poder para disciplinar o tema”, afirma o STF.

Para o ministro Carlos Ayres Britto, a decisão do Supremo “é a confirmação de que não vale mais confundir tomar posse ‘no cargo’ com tomar posse ‘do cargo’, como se fosse um feudo, uma propriedade privada, um patrimônio particular”. “O nepotismo é incompatível com os princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência”, ressaltou Ayres Britto, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“O nepotismo, além de refletir um gesto ilegítimo de dominação patrimonial do Estado, desrespeita os postulados republicanos da igualdade, da impessoalidade e da moralidade”, afirmou o ministro Celso de Mello. “Não precisaria ter lei, bastaria decência no espaço público – com o que é efetivamente público – para que o princípio democrático e a exigência republicana se cumprissem integralmente”, complementou a ministra Cármen Lúcia.

STF também é cultura

       Em seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski explica as origens do termo “nepotismo”. “Como se sabe, do ponto de vista etimológico, a palavra ‘nepotismo’ tem origem no latim, derivando da conjugação do termo nepote, significando sobrinho ou protegido, com o sufixo “ismo”, que remete à idéia de ato, prática ou resultado. A utilização desse termo, historicamente, advém da autoridade exercida pelos sobrinhos e outros aparentados dos Papas na administração eclesiástica, nos séculos XV e XVI de nossa era, ganhando, atualmente, o significado pejorativo do favorecimento de parentes por parte de alguém que exerce o poder na esfera pública ou privada.”

Lewandowski cita o historiador Sérgio Buarque de Holanda, autor do clássico “Raízes do Brasil”, para destacar a fusão “entre o público e o privado pelos detentores do poder em nossa sociedade”. “Para o funcionário ‘patrimonial’, a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interess particular; as funções, os empregos e os benefícios que deles se aufere relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesses objetivos, como sucede no verdadeiro Estado burocrático, em que prevalecem a especialização das funções e o esforço para se assegurarem garantias jurídicas aos cidadãos. A escolha dos homens que irão exercer funções públicas faz-se de acordo com a confiança pessoal que mereçam os candidatos e muito menos de acordo com suas capacidades próprias. Falta a tudo ordenação impessoal que caracteriza a vida no Estado burocrático."

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nessa terça-feira (22) a relação dos candidatos à prefeito e vice-prefeito das capitais do país que respondem a ações penais públicas e improbidade administrativa.

De acordo com a instituição, o deputado Paulo Maluf (PP-SP), candidato à prefeitura de São Paulo, é o que mais responde a ações: são quatro penais e três por improbidade administrativa. A vice da chapa de Maluf, que também é deputada federal, Aline Corrêa (PP-SP), responde a uma ação penal por formação de quadrilha, entre outras acusações.

A coligação de Maluf criticou a divulgação da lista. “O Estado de Direito seria melhor conduzido sem politização dos juízes. Juízes não devem se meter em política. Juiz só fala nos autos", afirma a nota.

A ex-prefeita paulistana e ex-ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), também está na lista. A coligação da petista também criticou a iniciativa dos magistrados. Segundo os apoiadores da petista, a lista é “leviana e tendenciosa”.

"Uma das regras sagradas do Direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa. Surpreende que uma associação, cujos integrantes têm a responsabilidade de administrar a Justiça, cometa um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária", diz a nota.

“A AMB não está emitindo nenhum juízo de valor. Cabe somente ao eleitor decidir se essa informação é relevante ou não para a escolha de seu candidato”, rebateu o secretário-geral da AMB Paulo Henrique Machado.

Ficaram de fora da relação os candidatos que respondem a ações penais privadas e a inquéritos policiais. Dessa forma, dentre 350 candidatos, apenas 15 apresentam “ficha suja”.

Desses 15, nove são candidatos a prefeito e seis a vice. A AMB divulgará a relação completa sobre os candidatos a vereador nas capitais até o final de agosto. A associação ressalta que o banco de dados “será periodicamente alimentado, tão logo os juízes eleitorais de todo o Brasil encaminhem as informações referentes às suas zonas/municípios”.

Conforme destacou Paulo Henrique Machado, a divulgação da lista dos candidatos que respondem a processos “não está ferindo a presunção de inocência” dos aspirantes ao cargos públicos. “Mesmo não existindo condenação, é um dado público”, afirmou.

“Todos os dados disponibilizados foram rigorosamente checados para evitar que informações incorretas venham a prejudicar qualquer candidato. A intenção da AMB é apenas facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas, que podem balizar e fundamentar a escolha dos eleitores e, assim, contribuir para que as eleições de 2008 transcorram da maneira mais transparente possível”, destaca a entidade.

Por sua vez, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), classificou a divulgação da lista como uma “boa investida”. “Se o eleitor acha que deve observar o critério do passado do candidato, por que não divulgar?”, argumentou.

Brasília, 23/07/08

Apesar de não contar mais com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro de 2007, o governo federal bateu recorde com a arrecadação de R$ 327,6 bilhões nos seis primeiros meses deste ano. O valor representa uma alta de 10,43% em relação ao primeiro semestre de 2007.